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segunda-feira, 12 de outubro de 2009

CASAMENTO HOMOSSEXUAL



Muito embora o Estado geralmente aceite a documentação expedida por instituições religiosas para estabelecer casamento civil em cartório de registros, isso não significa que o matrimônio seja equivalente ao casamento civil. São duas esferas de natureza e tradições completamente distintas no contexto do laicismo do Estado republicano e democrático, muito embora isso não seja reconhecido universalmente.

O casamento civil vem cada vez mais sendo reconhecido como um bem público que é administrado pelo Estado. Surge, conseqüentemente, a questão da isonomia quanto ao acesso a este bem por parte da cidadania. A ideia de que o Estado esteja favorecendo desfavorecendo certos segmentos da população aos benefícios e responsabilidades que acompanham o acesso a este bem começaram a ganhar popularidade nas últimas décadas do segundo milênio, ao ponto de serem aprovadas leis específicas liberando o livre acesso ao casamento civil a qualquer casal formado por duas pessoas adultas, desempedidas e capazes de auto-determinação.

Uniões homossexuais existiram em diversas culturas desde os princípios da humanidade. Na Europa clássica, existiram em sociedades gregas e romanas, e mesmo em comunidades cristãs na forma de um sacramento chamado Adelphopoiesis. Na Ásia, existiram para homossexuais masculinos sob a forma dos casamentos Fujian, e para mulheres homossexuais sob o nome de Casamento das Orquídeas de Ouro. Casamentos entre lésbicas foram documentados em mais de trinta tribos africanas e entre homens homossexuais em cinco tribos. Nas Américas, uniões homossexuais foram documentadas primordialmente em civilizações norte-americanas, disponíveis para as pessoas designadas de "dois espíritos", que demonstravam ambiguidade sexual. Estas pessoas eram consideradas de um terceiro sexo e podiam variar entre as responsabilidades de homens ou mulheres.

No fim da década de 1990 e no começo dos anos 2000, tentativas de legalizar ou banir o casamento entre pessoas do mesmo sexo foram motivo de debate em vários países. Em 2001, os Países Baixos foram o primeiro país da era moderna a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Atualmente, esse tipo de casamento também é legal na Bélgica, no Canadá, na África do Sul, na Espanha e nos estados de Massachusetts e Connecticut dois dos 50 Estados dos Estados Unidos da América. Nos E.U.A. também foi legalmente reconhecido no Iowa durante menos de 24 horas entre 30 e 31 de Agosto de 2007 e na Califórnia até às eleições de Novembro de 2008. A Corte Suprema de Israel decidiu que os casamentos homossexuais realizados em outros países deveriam ser reconhecidos no país, apesar de ser ilegal realizá-los em Israel.

Nos últimos anos, as diferentes confissões religiosas têm discutido sobre a aceitação ou não de homossexuais e da homossexualidade, incluindo nesse debate a celebração de casamentos religiosos entre pessoas do mesmo sexo.

Enquanto a maioria das religiões organizadas se restringe a celebrar casamentos entre pessoas de sexos diferentes, certas igrejas cristãs dos Estados Unidos, do Canadá, Suécia, e dentre outros países, inclusive também no Brasil, abençoam uniões entre parceiras ou parceiros homossexuais. Entre elas estão a Metropolitan Community Church e a Unitarian Universalism, nos Estados Unidos e a United Church of Canada, no Canadá, a Igreja da Comunidade Metropolitana, no Brasil, Igreja Para Todos, Igreja Cristã Contemporânea, etc.

domingo, 23 de novembro de 2008

União Homoafetiva

Há coisas que vão contra a Natureza, muito mais do que a homossexualidade, e que, no entanto, os humanos podem fazer: matar, traficar, estuprar, abortar, roubar, praticar o genocídio em nome de Deus ou de ideologias políticas e filosóficas, levar a humanidade ao holocausto, conduzir etnias ao genocídio ou provocar uma hecatombe nuclear. Ah! Inclusive alterar, manipular a Natureza; destruí-la!

O casamento homossexual - entretanto - consideram-no anti-natural. Quem o diz: os clerigos católicos, os pastores evangélicos, os militares, os políticos? Há muito que rir, não de comemorar. Não há homossexual que nunca tenha saído com religiosos (os mais fáceis de serem levados à cama, militares ou políticos. Não fosse assim, essas mesmas "autoridades" não freqüentariam, inclusive, ambientes LGBT.

Quando será que essa raça vil a qual denominamos humanidade deixará de ser hipócrita?

Obs.: Quando me refiro ao casamento homoafetivo, não o faço por razões religiosas - mesmo porque isso não interessa a homossexual algum; refiro-me à acepção civil do termo.